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terça-feira, 30 de abril de 2013

Igreja Católica excomunga padre Beto Daniel - Contestou, saiu!

A seguir nota da Diocese de Bauru sobre a excomunhão de padre Roberto Francisco Daniel, ou padre Beto Daniel.

Comunicado ao povo de Deus da Diocese de Bauru sobre o Rvedo. Pe. Roberto Francisco Daniel

Comunicado ao povo de Deus da Diocese de Bauru

É de conhecimento público os pronunciamentos e atitudes do Reverendo Pe. Roberto Francisco Daniel que, em nome da “liberdade de expressão” traiu o compromisso de fidelidade à Igreja a qual ele jurou servir no dia de sua ordenação sacerdotal. Estes atos provocaram forte escândalo e feriram a comunhão eclesial. Sua atitude é incompatível com as obrigações do estado sacerdotal que ele deveria amar, pois foi ele quem solicitou da Igreja a Graça da Ordenação. O Bispo Diocesano com a paciência e caridade de pastor, vem tentando há muito tempo diálogo para superar e resolver de modo fraterno e cristão esta situação. Esgotadas todas as iniciativas e tendo em vista o bem do Povo de Deus, o Bispo Diocesano convocou um padre canonista perito em Direito Penal Canônico, nomeando-o como juiz instrutor para tratar essa questão e aplicar a “Lei da Igreja”, visto que o Pe. Roberto Francisco Daniel recusa qualquer diálogo e colaboração. Mesmo assim, o juiz tentou uma última vez um diálogo com o referido padre que reagiu agressivamente, na Cúria Diocesana, na qual ele recusou qualquer diálogo. Esta tentativa ocorreu na presença de 05 (cinco) membros do Conselho dos Presbíteros.

Arquivo pessoal/Internet
O referido padre feriu a Igreja com suas declarações consideradas graves contra os dogmas da Fé Católica, contra a moral e pela deliberada recusa de obediência ao seu pastor (obediência esta que prometera no dia de sua ordenação sacerdotal), incorrendo, portanto, no gravíssimo delito de heresia e cisma cuja pena prescrita no cânone 1364, parágrafo primeiro do Código de Direito Canônico é a excomunhão anexa a estes delitos. Nesta grave pena o referido sacerdote incorreu de livre vontade como consequência de seus atos.

A Igreja de Bauru se demonstrou Mãe Paciente quando, por diversas vezes, o chamou fraternalmente ao diálogo para a superação dessa situação por ele criada. Nenhum católico e muito menos um sacerdote pode-se valer do “direito de liberdade de expressão” para atacar a Fé, na qual foi batizado.



Uma das obrigações do Bispo Diocesano é defender a Fé, a Doutrina e a Disciplina da Igreja e, por isso, comunicamos que o padre Roberto Francisco Daniel não pode mais celebrar nenhum ato de culto divino (sacramentos e sacramentais, nem mais receber a Santíssima Eucaristia), pois está excomungado. A partir dessa decisão, o Juiz Instrutor iniciará os procedimentos para a “demissão do estado clerical, que será enviado no final para Roma, de onde deverá vir o Decreto.



Com esta declaração, a Diocese de Bauru entende colocar “um ponto final” nessa dolorosa história.


Rezemos para que o nosso Padroeiro Divino Espírito Santo, “que nos conduz”, ilumine o Pe. Roberto Francisco Daniel para que tenha a coragem da humildade em reconhecer que não é o dono da verdade e se reconcilie com a Igreja, que é “Mãe e Mestra”.

Bauru, 29 de abril de 2013.

Por especial mandado do Bispo Diocesano, assinam os representantes do Conselho Presbiteral Diocesano.


Fontes:

Comunicado ao povo de deus de Bauru. Diocese de Bauru: http://www.bispadobauru.org.br/. Acessado em 29 de Abril de 2013.

Vídeo polêmico aqui!

Coletiva à imprensa - Comunicado de afastamento da Igreja Católica. Canal Studio Bauru. Acessado em 27 de Abril de 2013.

A Igreja Católica e Sua RealidadeCanal Studio Bauru. Acessado em 30 de Abril de 2013.

Site Oficial Padre Beto. Acessado em 02 de abril de 2013.

Igreja esta fechada para mundo ao dialógo diz padre excomungado em SP. Entrevista concedida ao Glogo em 30 de Abril de 2013. Acessado em 30 de abril de 2013.


Igreja excomunga em SP padre que defendeu amor entre bissexuais. O Globo. Acessado em 29 de Abril de 2013.

Igreja decide excomungar padre que defende homossexuais em SP. Folha de São Paulo. Acessado em 29 de Abril de 2013.

Fieis lotam igreja em última missa de padre que defende homossexuais. Acessado em 28 de Abril de 2013.

Padre que defende homossexualidade pede afastamento da igreja. Folha de São Paulo. Acessado em 27 de Abril de 2013.
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quinta-feira, 28 de março de 2013

Anonymous Brasil publica dossier revelando as falcatruas do Pastor Marco Feliciano - Eita Jesus!

Créditos: Câmara Federal
Queima ele Jesus até torrar! O Anonymous Brasil publicou um dossier com informações sobre o pastor e  palhaço deputado federal Marco Feliciano - ou seria Infeliciano? Não foi nenhuma quebra de informação. Apenas coletaram os dados da Receita Federal, as cotas parlamentares, os processos judicais e reportagens sobre o demônio estelionável por trás da máscara de beato. Uma vergonha! Um homem manchando e envergonhando a classe evangélica. Este ser infecto é membro da defecável Frente Parlamentar Evangélica - FPE. A FPE é composta por eminentes deputados e senadores sem vergonhas. Em sua maioria tem problemas na justiça. E muitos já foram condenados. Mas como Chessus diz ao rebanho para darem o dízimo e os amarem acima de tudo... A FPE é uma corja que só serve para combater o aborto, os direitos das minorias gays (mas diga-se de passagem que os militantes LGBT são um tanto escabrosos e forçam a barra), adoção de crianças por casais homoafetivos e pronto. Acabou. Depois só servem para votar junto com o governo, fuder a vida do contribuinte e sugar os parcos recursos financeiros dos membros de suas igrejas, em maioria neopentecostal. Os tais deputados evangélicos não condenam os roubos dos colegas parlamentares e muito menos a corrupção. Diga-se que estes comportamentos SÃO PECADOS! O que? É sim. E se eles calam-se estão procrastinando. Estão em pecado. E quem apoia o pecado também está em pecado. Logo você evangélico que vota neles está em pecado. Exagero? Não. Leia a "Briba" e tire suas conclusões. Mas acho que não vão tirar, pois estão bitolados e cegos com as mensagens e erros que estes pastores deputados incutiram em vossas cabeças. Enfim, vamos ao dossier.

***
A VERDADE SOBRE MARCO FELICIANO

Olá, a partir deste momento iremos apresentar um dossier de uma maneira didática para qualquer um poder pesquisar nos registros públicos.

Primeiro gostaríamos de pedir que acesse este site para que vocês possam pesquisar o CNPJ das empresas do senhor Marco Feliciano, para comprovar a existência das mesmas. Acesse aqui!

Empresas do Pastor:

10256613000148
10532559000116
09612147000107
04865568000126
08954263000141

Veja as certidões dos CNPJS:




A GMF consórcios parece que não foi declarada à Justiça Eleitoral.

E o mesmo faz diversas propagandas dessa empresa em seu programa, de forma que influencie seus fieis a adquirir o consórcio.

Aqui temos a declaração dos bens dele, bem como de outros políticos. Acesse aqui!


Aqui temos as Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar, dele e de todos os deputados. Pesquise aqui! Escolha PASTOR MARCO FELICIANO.

Ano/mês 12/2012 e anteriores.

EX: 11/2012, clique em emissão de bilhetes aéreos, temos aqui!


Entre essas passagens aparecem:

- Talma Bauer – Ex candidato a vereador de guarulhos. A suspeita é de que a Família Bauer patrocinou a campanha dele, agora é contratada e recebe salários e benefícios do deputado.

Leia aqui!

- Rafael Novaes é o advogado que defende a empresa do Pastor no processo de acusação de estelionato. Ao aceitar a contratação para um show no RS e não comparecer.

Aqui está o Processo: Leia aqui!

- Roberto Marinho é cantor gospel, participa dos “Shows” por todo o Brasil junto com o Pastor. Bem como da Gravação de CDs, DVDs. Encontrado facilmente no site do Pastor.

- Wagner Guerra é assessor do Pastor e também está sendo favorecido. Podemos ver como contratar o pastor aqui:

Leia aqui!

- Joelson Heber da Silva Tenório, também recebe salário e passagens. Presta assessoria religiosa no programa do pastor.


A Empresa FAVARO, como observamos em “consultoria” na cota, recebe verba do pastor, onde há também suspeita de funcionário fantasma Matheus Bauer Paparelli, neto de Talma Oliveira Bauer, que trabalha nessa empresa. Além da verba de consultoria, Matheus recebe salário mas a suspeita é que dele nem comparecer ao gabinete, ficando em guarulhos.


Funcionários contratados pelo pastor (que são de seu programa de televisão) e o salário que recebem da câmara:

Nome, Função no programa de TV, Salário que recebe na Câmara

Wagner Guerra da Silva, assessoria direta e imagens, R$ 8.040

Talma de Oliveira Bauer, assessoria política, R$ 4.020

Roberto Figueira Marinho, produção musical, R$ 3.540

Joelson Heber da Silva Tenório, assessoria religiosa, R$ 3.005

Roseli Alves Octávio, intercessão, R$ 3.540

Wellington Josoé Faria de Oliveira, direção de imagem, R$ 1.502


Onde pesquisar: Nome/mês/ano. Consulte aqui!


Funcionário fantasma:

Marco Feliciano foi eleito para sua primeira legislatura em 2010. Sua campanha custou R$ 226,3 mil. Na lista de doações eleitorais, nove repasses foram feitos por integrantes da família Bauer, totalizando R$ 9 mil. Depois que o pastor ganhou a eleição, o policial civil de São Paulo Talma de Oliveira Bauer conseguiu o cargo de chefe de gabinete do parlamentar. Daniele Christina Bauer, parente do policial, ganhou emprego com salário de R$ 8.040.

A filha de Talma, Cinthia Bauer, também doou recursos para a campanha de Feliciano e, logo depois, trabalhou como assessora de imprensa do deputado. Fez viagens Brasil afora com passagens emitidas com a cota do gabinete. A proximidade do pastor com os integrantes da família Bauer é tamanha que, em agosto do ano passado, Feliciano gravou dentro das dependências da Câmara um vídeo em que pedia votos para Cinthia, então candidata a vereadora de Guarulhos. Assim como todo o material audiovisual do parlamentar, o trabalho teve produção da Wap TV.

Mas o caso mais grave é o de Matheus Bauer Paparelli, neto do chefe de gabinete de Feliciano. Ele é secretário parlamentar, contratado pela Câmara em novembro do ano passado, e recebe R$ 3.005,39 mensais. Mas o jovem formado em direito dá expediente a 1.170km do Congresso: ele é funcionário do escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados. Ligamos para a firma e foi o próprio Matheus quem atendeu o telefonema. Questionado se ele também era funcionário do gabinete do pastor Marco Feliciano, ele disse que a ligação estava ruim e desligou. Depois, não atendeu mais as chamadas. O escritório Fávaro e Oliveira recebeu R$ 35 mil da Câmara entre setembro de 2011 e setembro de 2012, por meio de repasses da cota parlamentar de Marco Feliciano. Ao todo, o pastor gastou R$ 306,4 mil de sua cota em 2012, valor bem próximo do limite permitido pelas regras da Câmara para os parlamentares paulistas, que é de R$ 333,2 mil.


Com verba pública:

Confira alguns casos de funcionários lotados e de contratação de empresas pelo gabinete do deputado Marco Feliciano

» O advogado Rafael Novaes da Silva, contratado pelo gabinete da Câmara e pago com recursos públicos, defende a empresa Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos, do próprio deputado, em um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele assumiu a causa depois de ter tomado posse como funcionário do gabinete.

» O produtor de tevê Welington Josoé Faria de Oliveira é contratado da Câmara dos Deputados e recebe salário com recursos públicos. Mas trabalha como produtor de tevê dos programas pessoais do pastor Marco Feliciano, sob o codinome Well Wap.

» O advogado Anderson Pomini defendeu Marco Feliciano em um processo de impugnação contra a sua candidatura, antes das eleições. Depois de conseguir liberar o pastor para disputar o pleito, a empresa Pomini Advogados Associados recebeu R$ 21 mil em três repasses de R$ 7 mil, em fevereiro, março e abril de 2011, logo depois que Feliciano tomou posse.

» O policial civil e pastor Talma Bauer e sua família estão entre os que mais doaram recursos para a campanha do pastor Marco Feliciano. Depois da eleição, ele assumiu cargo no gabinete, assim como sua filha, Cinthia Brenand Bauer, que também doou recursos e depois foi nomeada como assessora. Há outras duas pessoas que são parentes de Talma Bauer contratadas pelo gabinete de Marco Feliciano.

» O deputado Marco Feliciano emprega cantores gospel que participaram da gravação dos seus CDs. Um deles, Roberto Marinho, afirma em sua página pessoal que a função dele como braço direito do pastor é acompanhá-lo “nas viagens de ministrações pelo Brasil e pelo mundo”.

» Matheus Bauer Paparelli, neto de Talma, é um funcionário fantasma do gabinete do deputado Marco Feliciano. Apesar de ser contratado pela Câmara com salário de R$ 3.005,39, ele dá expediente diariamente no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados, que fica em Guarulhos. A reportagem gravou uma conversa com ele, em que Matheus confirma que trabalha mesmo no escritório de advocacia. Essa empresa recebeu R$ 35 mil em recursos da Câmara dos Deputados entre setembro de 2011 e setembro de 2012.


E por último mas não menos importante segue algumas palavras do senhor Marco Feliciano:

“Serei candidato a Deputado Federal por São Paulo porque tenho um compromisso, inicialmente, com o Senhor, para agir na administração pública com lisura e honestidade, sempre tendo como base os princípios bíblicos, pilares básicos de uma sociedade temente a Deus.”

“Vamos juntos lutar por um Brasil melhor, por uma Igreja forte, unida alcançando a função de transformar vidas. Precisamos de liberdade, de apoio constitucional e legal para levarmos o evangelho de forma genuína. Precisamos de legisladores que legislem com os princípios do Reino.

"Serei um profeta no Congresso Nacional, pois coragem e temor a Deus não me faltam. Lembro que estarei político, mas sempre serei pastor, pois não existe ex-ungido."

Leia as declarações aqui!


Com base nas próprias palavras do senhor Marco Feliciano podemos constar que o mesmo estas a querer transformar o Brasil em uma grande igreja, e FODA-SE o estado laico =)

***

Fontes:

A verdade sobre Marco FelicianoAnonymous Brasil. Acessado em 28 de março de 2013.

Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Receita Federal: Ministério da Fazenda. Acessado em 28 de março de 2013.

Declaração de bens - Pastor Marco Feliciano. UOL Notícias - Políticos do Brasil. Acessado em 28 de março de 2013.


Declaração de bens - Talma Bauer. UOL Notícias - Políticos do Brasil. Acessado em 28 de março de 2013.

AP 612 - AÇÃO PENAL. Supremo Tribunal Federal. Acessado em 28 de março de 2013.


Remuneração dos Servidores da Câmara dos Deputados - Consulta. Portal da Transparência - Câmara Federal. Acessado em 28 de março de 2013.

Pr. Marco Feliciano lança candidatura a Deputado Federal pelo PSC. Publicado em 15 de julho de 2010.  Deputado federal Pr Marcos Feliciano: http://www.marcofeliciano2010.com.br/. Acessado em 28 de março de 2013.
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segunda-feira, 7 de maio de 2012

[Artigos] Israel: livros escolares desumanizam palestinos, diz pedagoga

Guila Flint
Direto de Tel Aviv

Pedagoga israelense Nurit Peled Elhanan
Os livros recomendados pelo ministério da Educação de Israel e utilizados nas escolas do país, apresentam uma imagem "distorcida e desumanizada" dos palestinos. Esta é a opinião da professora de Pedagogia da Universidade Hebraica de Jerusalem, Nurit Peled Elhanan.

Depois de cinco anos de pesquisa em que examinou dezenas de livros escolares, principalmente nas áreas de História, Geografia e Educação Cívica, a pedagoga chegou à conclusão de que os conteúdos ensinados nas escolas israelenses "disseminam racismo" contra os palestinos em particular e os árabes em geral.

A pesquisa, publicada no livro Palestine in Israeli School Books - Ideology and Propaganda in Education (A Palestina nos livros escolares israelenses - ideologia e propaganda em educação, em tradução livre), inclui duras criticas ao sistema de Educação de Israel, que, segundo a autora, "prepara soldados para a guerra". 


Seres primitivos

Em entrevista ao Terra, Peled Elhanan expôs mapas, fotos e ilustrações que encontrou nos livros e afirmou que os palestinos não são representados como pessoas comuns, mas sim como "problema, ameaça ou seres primitivos".

Países sem fronteiras
De acordo com Elhanan, não consta nos mapas dos livros a fronteira entre Israel e os territórios ocupados durante a guerra de 1967. "Os alunos nem sabem que existe ocupação. O ensino os leva a pensar que os palestinos são intrusos neste país, os assentamentos (construidos na Cisjordânia) são chamados de povoados e os alunos pensam que não existe diferença entre Ariel (assentamento no norte da Cisjordânia) e Tel Aviv", afirmou a pedagoga.

"O ministério da Educação aboliu a fronteira entre Israel e a Cisjordânia, não só nos livros, mas também em atos", disse, mencionando a recente decisão do ministro da Educação, Gideon Saar, de instruir as escolas do país a levarem os alunos para um passeio na cidade de Hebron, na Cisjordânia. Segundo o ministro, o passeio pode contribuir para que os alunos "entendam melhor suas raízes, já que em Hebron se encontram os túmulos de nossos patriarcas e matriarcas". 


Lavagem cerebral

Palestinos retratados como atrasados
Nos últimos meses, centenas de alunos já foram levados a Hebron para visitar o local denominado Mearat Hamachpela em hebraico, e Mesquita de Ibrahim em árabe. Os passeios despertaram protestos de pais e professores que se opõem à ocupação dos territórios palestinos e acusam o ministério da Educação de "fazer lavagem cerebral" aos alunos.

Elhanan também afirma que as fotos e ilustrações graficas que aparecem nos livros escolares representam os palestinos "sempre como terroristas ou primitivos ou nômades com camelos". Segundo a pedagoga, os textos dos livros escolares reproduzem um "discurso racista clássico" em relação aos palestinos.

Imagem de grupos terroristas
"Os alunos não entendem o que os palestinos querem, não sabem que suas terras foram ocupadas e nem que os palestinos reivindicam os territórios ocupados em 1967 para construir seu Estado independente, pensam que lutam contra Israel por 'puro ódio'".

"Os alunos saem das escolas sem saber coisa alguma sobre seus vizinhos, que são apresentados como seres ameaçadores e amedrontadores. A combinação de ignorância e medo gera racismo.", afirmou a pedagoga. "Esse ensino racista é particularmente perigoso pois logo que terminam a escola secundária os alunos são alistados no Exército", acrescentou.

Em Israel o serviço militar, tanto para homens como para mulheres, é obrigatório e todos os jovens são alistados ao completar 18 anos de idade. 


"Interpretação política"

A reportagem do Terra pediu a reação do ministério da Educação. De acordo com a porta-voz do  ministério, Michal Tzadoki, a avaliação dos livros escolares de Nurit Peled Elhanan "não é uma avaliação profissional mas sim uma interpretação política".

A porta-voz também disse que "os mapas não são produzidos pelo ministério da Educação mas sim  pelo Mapi (Centro de Mapeamento de Israel)". O Mapi é uma instituição governamental que cede os mapas para as editoras que produzem os livros escolares.


Fonte: Israel: livros escolares desumanizam palestinos, diz pedagoga. Portal Terra. Acessado em 07 de Maio de 2012.
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domingo, 29 de janeiro de 2012

A problemática imigração haitiana, a socialyte baré e a dívida com os imigrantes

Foto: Marcio Silva/ACritica
No dia 22 de Janeiro de 2012 a ilustríssima membro da falida Academia Amazonense de Letras (diga-se de passagem não produziu nada. Daí a falência da academia.), a mui informada, competente jornalista, formadora de opinião, conhecedora da história do Estado do Amazonas, descendente de alemães - ostentando seus belos olhos azuis, membro de ongs humanitárias, benfeitora dos pobres amazonenses e bajuladora primus causa do governador Omar Aziz (PSD) postou no site Diário do Amazonas, por meio de seu blog, o lindo e magistral artigo sobre a presença expressiva dos hatianos na capital.

Não basta dizer que o texto sofreu um movimento gigantesco nas redes sociais, principalmente no estado, e vários repúdios em incontáveis blogs. O texto era tão bonito de racista! Ela contra os imigrantes e o seu filho baré mora nos EUA!

Mazé Mourão
Diante do besteirol produzido pela colunista social baré representante da hight society amazonense,  o articulista Lélio Lauria, através de um dos jornais mais conceituados de Manaus, publicou no dia 24 de janeiro um artigo sobre os problemas dos haitianos e a dívida do estado com os todos os imigrantes. Mas não contente o conhecido e renomado José Ribamar Bessa Freire publicou no Diário do Amazonas, por meio de seu blog "Taqui pra ti", um artigo desconstruindo as visões distorcidas da Mazé Mourão. Logo depois o senador tucano Arthur Virgílio Neto apresentou um artigo menos salgado e mais incisivo a respeito da política externa do país, política esta que leva países mais pobres pensarem um  Brasil próspero.

Seguem os artigos para os leitores compararem as diversas opinões sobre a presença haitiano na capital. O primeiro estupidamente escrito é da "imortal" Mazé Mourão, o segundo de Lélio Lauria, o terceiro de José Ribamar Bessa Freire e o quarto do senador Arthur Neto.


*** 
O Haiti não é aqui!

Governo Federal autorizou? Pois ‘toma que os filhos são teus’, entende?

Definitivamente, não é no Amazonas. ‘Quem não pode com o pote não pega na rodilha’, já dizia dona Leonor, minha mãe. Se nós não conseguimos diminuir os nossos problemas, que ‘dirá’ de quem chega e toma de assalto esta Manaus de Mil Contrastes! Aliás, a cidade está um verdadeiro contraste de cores, rostos e roupas. Nefredite, minha confiada secretária do lar, fez questão de relembrar um tempo não tão antigo. “Eu cantei a bola ao dizer que, apesar de ainda  serem poucos já faziam uma ‘cobrinha’ bem unida e quando o ônibus parava na ‘parada’ do Zumbi 5, esses estrangeiros pulavam em conjunto, antes da gente, e sentavam, tomando todos os bancos. Não sobrava um lugar, credo! Essa turma afro não é igual ao Enen, não.  Não vaza nem de com borra!”

Aliás, Nefre também já tinha avisado que eles estão ‘tomando de conta’ até dos empregos nas fábricas do Distrito Industrial dos portadores de necessidades especiais, porque (ela explica!) ‘como não sabem falar a nossa língua, trabalham caladinhos e até passam da hora sem cobrar nada!”

Tirando os exageros de Nefredite, gente, os haitianos além de se espalharem pelos quatro cantos da cidade ainda são abusados. Impediram uma fotógrafa do DIÁRIO DO AMAZONAS de fotografá-los e um outro pediu dinheiro, caso contrário não dava entrevista. Eu posso, dona Zuzu? Concordo com Omar Aziz: tem mais é que se preocupar com os manauaras, ora, ora, ora.

Quando vejo os nossos problemas sociais: crianças amazonenses nos sinais esmolando, monte de pedintes pelos cantos das ruas, mar de camelôs que se forma no centro de Manaus, delegacias lotadas, hospitais sem dar conta de tanto doente, sorry, sorry e sorry, o Haiti definitivamente não é aqui. A pergunta que não quer calar: ‘por que os haitianos não ficam em Tabatinga ou vão povoar outros municípios amazonenses?’. Tenho mais uma que também não cala: ‘Quem ensinou esse caminho de paca, batidinho, batidinho de Manaus para eles, hein?’ Respostas para este blog. Até.

Fonte:


*** 
A questão dos imigrantes haitianos

Nunca é demais lembrar que o Brasil foi construído pelos imigrantes de mais de 20 países, que sempre vieram para o nosso país em busca da realização de um sonho. Temos uma dívida histórica com os imigrantes, que foram os responsáveis pelo crescimento econômico e cultural do país

Para compreender a intricada questão da imigração haitiana no Brasil, faz-se necessário um breve escorço histórico acerca desse tema. Com efeito, o processo migratório no mundo sempre foi marcado por diferentes concepções e políticas de regulamentação estabelecidas de acordo com a conveniência dos governos. Os laços de solidariedade e o  acolhimento dos migrantes - que deveriam ser os pontos de maior realce nesse tratamento - foram relegados a um segundo plano, em muitos casos. Nos Estados Unidos os imigrantes, sobretudo os ilegais, sofreram repressão sem precedentes. Os latinos, especialmente os mexicanos, continuam em busca de uma vida melhor em um país mais próspero. O Brasil é o Eldorado, o futuro na visão dos imigrantes.


Muito embora cediço, nunca é demais lembrar que os traços iniciais da imigração no Brasil correspondem ao ano de 1530, com a vinda dos portugueses e o plantio de cana-de-açúcar. Intensificou-se a partir de 1818, quando aqui chegaram os primeiros imigrantes não portugueses, na regência de D. João VI. Depois chegaram os suíços, em 1819, os alemães em seguida e, logo depois, em 1824, os eslavos, os turcos, os árabes, os italianos, os japoneses, e, após a abolição da escravatura, imigrantes de outros países da Europa, todos eles com atuação nos mais variados ramos de negócio. Mais recentemente, e por variados motivos, vieram os coreanos, os chineses e os haitianos. Por paradoxal que possa parecer, vale o registro de que o Brasil é um dos países que abriga número pequeno de refugiados e de imigrantes.


Interessante a atual realidade brasileira: um país que assistiu a seus nacionais procurarem outros países incentiva, agora, a valorização dos imigrantes que nos procuram em busca de melhoria de vida, não propriamente como ocorreu no passado com portugueses, africanos, italianos, alemães, árabes e judeus, mas por outros motivos políticos, sociais e econômicos.


É importante lembrar que o processo migratório do Haiti para o Brasil originou-se após o terremoto que atingiu aquele país, em 12 de janeiro de 2010, e destroçou a vida de mais de três milhões de pessoas, devastando aquele território e deixando um saldo de mais de 200 mil mortos, 300 mil desabrigados e feridos, 100 mil casas destruídas e 83 mil danificadas, fenômeno de imigração em massa só comparado aos êxodos do início do século XX. O fato é que os sobreviventes dessa terrível tragédia tiveram as esperanças destruídas em função da instabilidade política naquele país.


Estima-se que vieram para o Brasil cerca de quatro mil haitianos, em um ano. Alguns gastaram até quatro mil dólares com coiotes e chegaram ao Brasil em situação de vulnerabilidade social, sanitária e de saúde. Na verdade, a migração de haitianos para outras partes do mundo não é recente. Ao longo dos anos, houve emigração para o Caribe, República Dominicana, Estados Unidos, Cuba, México e outros países. Segundo o Itamaraty, essa situação só é comparada, historicamente, à imigração de italianos e japoneses, que aportaram no país ainda no período imperial e nos primeiros anos da República.


A tradição brasileira mostra que sempre mandamos nacionais para fora do país junto com suas famílias, e agora a situação se inverte. Recebemos, no ano de 2005, um total de 25.400 pessoas que viviam no estrangeiro e, no ano de 2010, o número mais que dobrou, com mais de 56 mil estrangeiros. Levantamentos indicam que o número de imigrantes irregulares chega a um milhão de pessoas.


Em certo sentido, a mídia cria uma sensação de que os haitianos estão entrando em massa no nosso país, o que não é verdade, considerando o número de haitianos que migram para outros países.


É necessário destacar que não há caracterização de refúgio para desastres naturais, não sendo o caso de aplicação da Convenção de Genebra, de 1951, ou da Lei n. 9.474 de 22.7.1997, por não estarem comprovados, neste caso, os fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, nem tampouco, a grave e generalizada violação de direitos humanos, fazendo com que os haitianos estivessem obrigados a deixar o seu país para buscar refúgio no Brasil. Há entendimento doutrinário minoritário no sentido de que a instabilidade política no Haiti poderia caracterizar o refúgio, não nos parecendo sustentável essa tese.


Não resta dúvida de que a presença dos haitianos no território brasileiro aumenta a competição junto à população local, considerando que os que vieram para o Brasil são mais qualificados. Nenhuma esfera de governo possui estatísticas sobre em qual ramo a população haitiana imigrante tem vindo trabalhar, nem para quais cidades tem se dirigido após ultrapassar a fronteira e conseguir uma autorização da Polícia Federal, sabendo-se, entretanto que os destinos mais procurados são as capitais do sul e sudeste do país.


Há um temor de que os imigrantes haitianos sejam contratados ilegalmente por empresas, em condições de trabalho escravo, como ocorreu, recentemente, com a marca espanhola Zara, em que foram flagrados estrangeiros em situação análoga à de escravo, em oficinas da empresa, em São Paulo. Para isso, há que se verificar a legalidade da contratação dos haitianos, intensificando-se o acompanhamento e o monitoramento desse trabalho, considerando que imigrantes ilegais são constantemente explorados em outros países com violação de seus direitos trabalhistas.


Temos que destacar as ações do Governo do Amazonas em apoio aos imigrantes haitianos, por meio de vários órgãos, como Cetam, Seduc, Sejus, Susam, Seas, Ministério Público do Trabalho, Sesi, Semed, Semsa, com cursos de qualificação profissional, abertura de vagas no ensino médio, mutirões de saúde, fornecimento de refeições, além do incansável trabalho da Igreja Católica, por meio da Pastoral do Imigrante.


Basta uma simples análise superficial da questão para constatar que os únicos beneficiados com a situação de desespero dos imigrantes haitianos são os coiotes – conhecidos como atravessadores, traficantes, contrabandistas de pessoas. São eles os responsáveis pela vinda ilegal dos haitianos e recebem cerca de três a quatro mil dólares pelo trabalho sujo, consistente de um pacote de viagem vendido facilmente na  República Dominicana, com passagens pelo Panamá, Equador e Peru, antes de chegar ao norte do Brasil.


A situação estava fugindo do controle e precisava ser disciplinada, essa foi a justificativa do governo brasileiro para editar a Resolução Normativa nº 97, de 12/01/2012, do Conselho Nacional de Imigração – CNIG, dispondo sobre a concessão do visto permanente, previsto no art. 16, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti, por razões humanitárias, condicionado ao prazo de cinco anos, nos termos do art. 18, da mesma Lei, circunstância que constará da Cédula de Identidade do Estrangeiro. A própria Resolução do CNIG estabelece o que são razões humanitárias, ou seja, aquelas resultantes do agravamento das condições de vida da população haitiana em decorrência do terremoto ocorrido naquele país, em 12 de janeiro de 2010. Ainda de acordo com a Resolução, o visto tem caráter especial e será concedido pelo Ministério das Relações Exteriores, por intermédio da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, com limite de até mil e duzentos vistos por ano, correspondendo a uma média de cem concessões por mês. Antes do término do prazo de cinco anos, o nacional do Haiti deverá comprovar sua situação laboral para fins da convalidação da permanência no Brasil e expedição de nova Cédula de Identidade de Estrangeiro.


De acordo com o Itamaraty, é a primeira vez nos últimos 20 anos que o governo brasileiro decide impor limites à entrega de vistos a estrangeiros. A vinda de haitianos pode ser considerada a maior onda imigratória ao país, em 100 anos. Com efeito, as medidas adotadas na Resolução apresentam quatro grandes finalidades: concessão de visto regular aos imigrantes haitianos; regularização da situação dos imigrantes haitianos que já estão no Brasil; uso de maior rigor contra os coiotes e as máfias internacionais de tráfico de pessoas, com o argumento de que não se permitirá fluxo migratório sem controle e a cooperação com os Estados do Acre e do Amazonas com a ajuda humanística.


Há que se reconhecer que a decisão do governo brasileiro foi pautada pelo aspecto solidário, humanitário, tanto é que as medidas foram respaldadas pelo governo do Haiti e por representantes graduados das Nações Unidas. O governo do Peru já tinha adotado a mesma medida, exigindo visto para os imigrantes haitianos ilegais. O critério adotado para conceder uma média de cem vistos por mês levou em conta o fato de que cerca de 70 a 80 imigrantes haitianos procuravam os órgãos oficiais para regularizar sua situação. O conselho também deverá regularizar a situação de todos os quatro mil imigrantes haitianos que já cruzaram a fronteira. Será exigida, a partir de agora, a condição de ter emprego definido e endereço fixo.


Para efetivar o cumprimento da Resolução do CNIG, há necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, especialmente nas fronteiras da Amazônia, o que é tarefa difícil, especialmente a base Garateia, localizada no rio Içá. De acordo com o Ministério da Justiça, em 2011, foram concedidas 1.323 autorizações de residência em caráter humanitário para haitianos


A decisão do Governo brasileiro foi considerada ambígua por alguns especialistas, porque, de um lado permite a entrada, e, do outro, fecha a fronteira. Entretanto, há quem defenda que o fechamento das fronteiras brasileiras ocorreu tardiamente. De qualquer forma, o fato é que a decisão do governo brasileiro provoca, de imediato, a necessidade de aumentar os investimentos de todos os países na reconstrução do Haiti.


A tese de que a migração é um Direito Humano fundamental não afasta a influência do aspecto econômico dessa análise. Não é de estranhar, portanto, que as imigrações sejam muito sensíveis ao panorama econômico mundial. À medida que a economia e as sociedades se internacionalizam, o processo migratório acompanha, fazendo com que tenhamos uma nova realidade migratória no mundo. A diáspora era, antes, para a América do Norte e Europa, principalmente para a França. Hoje, o Brasil é um dos países mais procurados. No governo do Presidente Lula, 45 mil imigrantes ilegais foram anistiados. É possível dizer que a atual política de imigração no Brasil é mais reativa do que no passado. A verdade é que o nosso país impõe uma série de travas aos imigrantes, sejam refugiados ou não. Temos problemas institucionais para tratar essa questão.


De tudo quanto foi exposto, infere-se, necessariamente, que chegou o momento de se discutir uma nova política de imigração. A vinda dos haitianos para o Brasil exige a discussão de uma questão mais ampla, que é a permanência, no país, de estrangeiros em situação irregular. A verdade é que não há definição de quantos haitianos já entraram no país. As estimativas apresentam divergências consideráveis. Parece que tudo é feito na base do improviso e da pressão popular. É preciso aperfeiçoar os institutos jurídicos para que os imigrantes não sofram as mesmas restrições que sofriam no país de origem. A questão mais importante a ser enfrentada é definir a estratégia realmente eficaz a ser adotada pela comunidade internacional, diante do fracasso das ações realizadas na recuperação do Haiti. Não se pode olvidar que o Brasil comanda não só uma força de paz, mas, sobretudo, de recuperação daquele país. O ideal é que não houvesse a imigração, se o trabalho de reconstrução fosse eficaz. Também é importante frisar que o fator preponderante e que efetivamente está reconstruindo o Haiti são as remessas dos refugiados às suas famílias, ou seja, grande parte dos problemas que estamos enfrentando, poderiam ter sido evitados se houvesse no Brasil uma política eficaz em relação aos imigrantes. Não há que se falar em problema de mentalidade dos brasileiros em rejeição aos haitianos, como existe em outros países. Temos que ter cuidado para treinar os nossos agentes para receber os imigrantes, especialmente na questão das línguas que são faladas nos países de origem, além, é claro, da necessidade de difundir junto à população local os valores da solidariedade e o respeito aos imigrantes.


Em suma, a questão tem que ser tratada sob a ótica dos Direitos Humanos, e não do Direito Penal. A questão dos imigrantes haitianos merece ser examinada em todos os aspectos, especialmente o da responsabilidade das três esferas de governo. Sim, não só da União e dos Estados, porque é no município onde os imigrantes têm o primeiro contato com o nosso país.


Nunca é demais lembrar que o Brasil foi construído pelos imigrantes de mais de 20 países, que sempre vieram para o nosso país em busca da realização de um sonho. Hoje não pode ser diferente, considerando que já somos a 6ª economia do mundo. Todos nós temos uma história de imigrante em nossa família. Temos uma dívida histórica com os imigrantes, que foram os responsáveis pelo crescimento econômico e cultural do país.


Enfim, o Haiti não é aqui, é?

 


*** 
Ai de ti, Haiti! 

“Se o mundo é um vale de lágrimas, o Haiti é, certamente,
  o cantinho mais irrigado desse vale.” (René Depestre)


Eles fizeram uma longa fila e foram embarcando, um a um, no navio chamado “O Sagrado Coração”, que zarpou de Tabatinga (AM) para Manaus neste sábado, 21 de janeiro. Os passageiros não sabiam direito de quem era aquele coração que os conduziria: de Jesus ou de Maria? O nome genérico não diz, mas eles logo perceberam que era de Maria. Só um coração sangrado de mãe – onde sempre cabe mais um – poderia abrigar mais de 400 haitianos com tantos sonhos, sofrimentos, dor, medo.

O medo dentro do barco-coração que descia o rio Solimões era “o medo da fatalidade que sempre acompanhou o Haiti”. Quem diz isso é um amigo chileno, Fred Spinoza, professor de espanhol em Tabatinga, que testemunhou a passagem dramática dos haitianos, ameaçados de se tornarem um boat people – refugiados que ninguém quer receber e que, sem chão onde pisar, transformam o barco em sua nova pátria.

Fred, poeta como qualquer chileno – todo chileno verseja – me enviou trechos do Navio Negreiro de Castro Alves para ilustrar o cenário daqueles haitianos amontoados em redes armadas umas sobre as outras. No domingo passado, ele me cantou o roteiro do barco: “O Sagrado Coração, que saiu ontem daqui, deve passar hoje por Fonte Boa, amanhã por Coari e chegar no Roadway, em Manaus,na terça, dia 24”. Manifestou preocupação quanto à recepção aos hermanos haitianos em Manaus.


Sangrado Coração

Manaus já nasceu de um parto sangrento, filha de um crime e de um roubo, cometidos em 1669 por militares portugueses. Tropas armadas invadiram e saquearam as aldeias indígenas, mataram muitos índios, escravizaram outros e usurparam suas terras. Seu comandante, Francisco da Mota Falcão, construiu bem em cima de um cemitério indígena o Forte de São José do Rio Negro, usando a mão de obra de índios escravizados e, como matéria prima, o barro das urnas funerárias quebradas e violadas. Quem pariu Manaus foi a pilhagem colonial.

Por isso, talvez, Manaus sabe ser impiedosa, cruel. Mas sabe também ser generosa, como mostra sua história posterior. Muitas vítimas do terremoto de Lisboa, de 1755, foram acolhidas pela cidade já mestiça, que lhes deu teto, trabalho, comida. Na época da borracha, entre 1877 e 1914, mais de 500 mil nordestinos, fugindo da seca, entraram na Amazônia, muitos deles armaram suas redes em Manaus. Com eles chegaram sírios, libaneses, espanhóis, judeus, turcos, árabes, japoneses, espanhóis e uma nova leva pacífica de portugueses.

Dessa forma, a cidade foi se construindo sobre os alicerces da diversidade, com trabalho, sangue e suor dos estrangeiros que, vindos de fora, souberam muito bem se integrar àquela sociedade de base índia. Era tudo gente de paz. Como o portuga José Ventura – o Comandante Ventura – que em 1961 morreu para nos salvar. Ele chegou em 1919. Três décadas depois criou o Corpo de Bombeiros Voluntários de Manaus. Faleceu quando combatia um grande incêndio que consumia a periferia da cidade, como lembra pesquisa histórica realizada por Roberto Mendonça.

Outro portuga que ama a cidade e ajudou a construí-la é o dono do bar da Bica, o Armando, o mais caboco de todos os portugas, que está nesse momento, aos 75 anos, numa UTI de um hospital manauara. Armando e o comandante Ventura, que migraram por razões econômicas, fizeram mais por Manaus do que o belicoso Francisco da Mota Falcão, Pedro Teixeira e todo o exército colonial.


Água no Feijão

 
Os haitianos que chegaram agora vieram em missão de paz, de trabalho, mas foram recebidos à bala. O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), filho de um imigrante palestino que se mudou para Manaus em 1968, debochou, sugerindo que o governo federal os abrigasse em Brasília, “em apartamentos de deputados federais”, conforme matéria publicada pela Folha de São Paulo assinada pela correspondente Kátia Brasil.

Pra puxar o saco do governador, a colunista social Mazé Mourão atacou os haitianos, chamando-os de “abusados”.  Num texto boçal e preconceituoso, ela reclama que eles estão tomando conta dos empregos nas fábricas do Distrito Industrial e “como não sabem falar a nossa língua, trabalham caladinhos e até passam da hora sem cobrar nada”. Preocupada exclusivamente com o quintal de sua casa, sugere: “Por que os haitianos não ficam em Tabatinga ou vão povoar outros municípios do Amazonas?”.

Que me perdoem os ouvidos pudibundos, mas esse é o lado escroto de Manaus, o lado “farinha pouca meu pirão primeiro”. Felizmente, o outro lado, generoso e solidário, o lado “água no feijão que chegou mais um” se manifestou imediatamente. Dezenas de leitores ocuparam as redes sociais apoiando artigos de Alberto Jorge Silva, Allan Gomes e Ismael Benigno que se solidarizaram com os haitianos e lhes deram as boas-vindas.

Se a colunista social não pedir desculpas, publicamente, nós, os que ficamos chocados com seu texto, acamparemos com os haitianos o quintal da casa dela. Faremos um trabalho de magia negra para transformá-la em um ser inteligente, sensível e solidário. Se bem que suspeito não existir magia capaz de dar jeito nisso. Mas a gente tenta.



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29 de Janeiro de 2012
Os haitianos são uma realidade aqui e agora. Resgatá-los é um dever humanitário
ARTHUR VIRGÍLIO

O Amazonas assiste, não sem surpresa, à imigração maciça de haitianos. A Pastoral do Imigrante da Igreja Católica, solidária, exauriu as precárias condições de atendimento na igreja e comunidade de São Geraldo. É preciso encontrar uma solução humanitária e prática, urgente e justa, para evitar um problema maior. É preciso ir ao X da questão.

O Haiti é hoje um país sem governo e sem estrutura. Os militares brasileiros estão lá, à frente das tropas da ONU, na Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haïti (em francês, Minustah - Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti). Tentam, sob o comando do General Floriano Peixoto Vieira Neto, manter a ordem e combater os focos cada vez maiores de violência.

O Brasil foi escolhido para comandar essas tropas por ter o maior contingente e porque o governo, nos idos de 2004, já buscava cacife para pleitear uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. Em 19 de agosto de 2004, início da Minustah, a Seleção Brasileira foi levada a Porto Príncipe e venceu a Haitiana por 6 a 0.

O governo fez de tudo para vender uma imagem do Brasil como Terra da Promissão. Esqueceu ter sido incapaz de resolver o abandono da gente do Alto Solimões, a porta escancarada por onde circula o narcotráfico. Fingiu não ver a miséria grassando na periferia de Manaus. Os haitianos, após os desastres do governo de Jean-Bertrand Aristide e do terremoto de janeiro de 2010, acreditaram piamente que as coisas por aqui são das mil e uma noites.

Foi assim que os habitantes da pequena ilha, insulada entre a República Dominicana e Cuba, passando pelo Mar do Caribe e vários países, desembarcaram em Tabatinga (AM). Lá, neste momento, cerca de 2 mil deles se engalfinham com caboclos e índios em busca da sobrevivência. Mais de 4 mil já estão em Manaus.

O Brasil precisa ser responsável com essa imigração. Os haitianos têm se mostrado dóceis, pacíficos, trabalhadores. Mas não podemos ignorar os lugares que percorreram, o sofrimento que vêm enfrentando, a brutalidade a que são submetidos - os biombos de paredes nuas onde moram e a onda de violência que os cerca, numa periferia onde não é incomum a cobrança de pedágio para atravessar uma ponte ou cruzar uma viela.

Nunca antes neste país estivemos tão próximos de perder a guerra por nossos jovens para o tráfico e a violência. Nunca antes neste país se ouviu tanto falar de jovens, meninos e meninas, de 16, 17 anos, integrando e até chefiando quadrilhas de roubo, sequestro relâmpago e homicídios.

Estamos travando uma nova guerra, agora pela mão de obra dos haitianos, sem parecer nos dar conta disso.

O Governo Federal cruza os braços e manda avisar que, "dia 2 de fevereiro, enviará funcionários a Manaus". Parece esquecido de que hoje existe o avião comercial a jato ou mesmo o AeroLula, capazes de cortar a distância Brasília-Manaus em menos de três horas.

 Os brasileiros, menos ainda os amazonenses, não são capazes de negar solidariedade. Os haitianos são uma realidade aqui e agora. Resgatá-los é um dever humanitário, que precisa, porém, ser compatibilizado com o amplo resgate de nossos jovens. Chega de o Governo Federal nos virar as costas em momentos decisivos.

*Diplomata


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O Estado do Amazonas possui dívida de longo prazo com os imigrantes, dos quais este blogueiro é um descendente. E com estes textos podemos tirar mais conclusões.
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