Ata das Resoluções do II Congresso dos Estudantes de História da UFAM

Segue a Ata com as resoluções do II COHEIS. Tem um ponto que uma certa gestão não cumpriu porque a honestidade não fazia parte de sua formação. Quanto a participação da UNE qualquer aluno do curso pode participar, só a diretoria que não pode participar oficialmente. Mas a gestão Amanhã será outro dia descumpriu. Típico de pessoas pertencentes a certa agremiação socialista.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA – CACHA

GESTÃO NUQACHIS

ATA DE RESOLUÇÕES DO II CONGRESSO DOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA DA UFAM – II COEHIS/UFAM. PROCESSO DE MUDANÇAS ESTATUTÁRIAS EM RELAÇÃO AO ESTATUTO DE 2008, APRESENTADO E APROVADO NO I CONGRESSO DOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA.

No dia nove de Outubro de Dois Mil e Dez, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, no Auditório Paulo Burhein, Setor Sul, Campus Universitário, foi iniciado o processo de mudança estatutária proposta em campanha pela atual gestão. A mesa teve os seus trabalhos iniciados pelo Presidente do CACHA, Ygor Yukihiro Rangel Aoyagi, pelo Relator Geral Samuel Ambrósio Cavalcante Neto e pelo Relator Adjunto Helder Alves Lima. As propostas de mudanças estatutárias foram apresentadas pelo Relator Geral que argumentou os motivos das mudanças no Estatuto e em seguida o Relator Adjunto apresentou um breve histórico dos estatutos do CACHA. Em seguida distribui-se uma cópia para todos os congressistas do Estatuto de Dois Mil e Oito e os trabalhos da Mesa foram iniciadas. O Relator Geral apresentou a proposta de modificar o Artigo Primeiro e acrescentar ao texto o reconhecimento da UNE pelo Estatuto do CACHA. O Relator Adjunto manifestou-se contra a proposta e apresentou à plenária que devido a UNE deixar de representar o corpo geral dos estudantes brasileiros pelo atrelamento às políticas governistas, de deixar e abandonar muitas bandeiras de lutas históricas dos estudantes e pelos próprios exemplos vistos pelos estudantes nos movimentos gerais na UFAM que o CACHA não poderia cair na armadilha de reconhecer tal instituição. O Relator Geral, diante da derrota de sua proposta e pela rejeição da maioria da plenária retirou sua defesa e a plenária decidiu pelo não reconhecimento da UNE nos níveis estatutários, estando proibida a participação da Diretoria do CACHA em qualquer mobilização e congresso de base de tal entidade. O estudante Juliano Gomes apresentou a proposta de reconhecer a ANEL – Assembléia Nacional de Estudantes Livres, no Estatuto em detrimento da UNE, mas o estudante Felipe Braga de Oliveira argumentou que se o CACHA pleiteava uma autonomia frente às instituições estudantis não deveria reconhecer nenhuma das duas entidades apresentadas pelo estudante Juliano Gomes. Foi lembrada a Plenária pelo Presidente Ygor Aoyagi que o CACHA não está filiado a UNE. A proposta de modificação do artigo primeiro foi votada, mas sem o reconhecimento da UNE e da ANEL no Estatuto. Em seguida, o Relator Geral apresentou a proposta de mudança do nome do CACHA. Segundo ele, o centro acadêmico já havia tido tantas denominações durante seus vinte e cinco anos e nenhum oficial para o nome da entidade. Entre os vários nomes não-oficiais estavam Centro Acadêmico Cultural de História do Amazonas, Centro Acadêmico de História, Centro Acadêmico e Cultural de História. A estudante Shirley Botelho argumentou que devia-se uniformizar o nome oficial para o mais conhecido pelo público, Centro Acadêmico de História. A proposto foi acolhida e levada para aprovação. Um destaque de do presidente mostrou-se preocupante para a plenária. Em eleições passadas, mesas desonestas fizeram eleições estaduais para o curso de história, sendo que só em Autazes havia um curso de história, voltada para a comunidade indígena. As comissões eleitorais da década de mil novecentos e noventa usaram tal subterfúgio para manterem-se no poder e fazer do CACHA uma base eleitoral de uma instituição chamada UJS. Para ele deveria ser incluso um artigo afirmando ser apenas de representação da capital. Outro destaque foi dado pelo Relator Geral sobre a representação do CACHA no interior. Para ele o centro acadêmico representava alunos da capital e o seu objetivo primevo era o curso da capital. Para ele todos que disputam eleição sempre souberam que era para a capital, nunca para o interior. Mas para evitar qualquer manobra futura o relator geral decidiu acolher a proposta do presidente. Para ele, caso a UFAM criasse outro curso de História, no interior, bastava que aquele campi criasse o seu CA, ficando a cargo do CA de Manaus de contactar CA irmão e propor agendas de trabalho. Uma intervenção do Relator Adjunto sobre a proposta do presidente foi apresentada. Para o relator adjunto, não havia necessidade de se colocar tal artigo já que o CACHA era representação apenas de Manaus e tal subterfúgio da assim chamada UJS só foi usada uma vez diante do desespero de perder sua base aparelhada para um partido de Manaus. Que qualquer aluno ou mesa eleitoral sabendo que o CACHA é da Capital sempre fez eleições para a capital. Bastava apenas uma ATA. O tema mostrou-se complexo e foi a votação a mudança do nome do CACHA e a inserção do artigo. Sobre a mudança do CACHA a votação foi unânime. Sobre a inserção de ums dispositivo apresentando o CACHA ser entidade de representação da capital, esta foi derrota por três quintos e decidiu-se que no próximo Congresso deveria-se criar tal dispositivo com mais clareza e levando-se em conta a criação de novos cursos regulares de História, e não um modular semelhante ao da comunidade Mura de Autazes. Em seguida O Relator Geral propôs a modificação do artigo terceiro, seção segunda, onde o texto apresentava a palavra “cor”, devido à historicidade do vocábulo e as complicadas questões geradas em torno dela e em seguida estudante Shirley Botelho lembrou ainda que na própria seção já estivesse inclusa a defesa de liberdade sem distinção de etnia. Votada e vencida a proposta passou-se a leitura do artigo seguinte. Na leitura do capítulo segundo, artigo quatro, o Relator Geral propôs a mudança do texto inserindo a frase “e em dias com suas obrigações acadêmicas” e defendeu a tese de que o CACHA interessava apenas aos estudantes de graduação. Segundo o Relator Geral, o CACHA não poderia representar os alunos de especialização devido a estes possuir outras instâncias diferentes dos graduandos. A proposta de modificação do artigo quarto foi votada por unanimidade e passou-se a leitura do capítulo terceiro. O Relator Geral propôs a mudança do parágrafo único do artigo sétimo e a inclusão do parágrafo segundo no capítulo terceiro. O estudante Felipe Braga de Oliveira discordou devido o artigo primeiro deixar claro que o CACHA não é uma instituição lucrativa e que não teria sentido o Estatuto trazer um parágrafo proibindo dividendos. O Relator Adjunto discordou e apresentou o motivo da inserção do parágrafo devido a uma séria de problemas em gestões passadas devido a uma flexibilização do artigo primeiro. A proposta de mudança do parágrafo único foi aprovada com unanimidade e a inserção do parágrafo segundo foi votada com sessenta por cento do aval da plenária. As propostas seguintes foram de modificação do artigo dez, parágrafos um, dois e parágrafo único. A questão do quorum foi levantada pela estudante Shirley Botelho, no qual não fazia sentido ter um quorum em Assembléias do CACHA devido à dificuldade em reunir vinte por cento dos estudantes. A tese foi rebatida pelo estudante Ernesto Martinez que afirmou que deveria haver um quorum caso contrário haveria muita manobra por parte de futuras diretorias. A outra proposta da mesma estudante era a trimestralidade das assembléias. Vencidas as questões os parágrafos foram modificados e manteve-se o quorum. Após a leitura do artigo onze o Relator Geral apresentou propostas de modificação no parágrafo seis e supressão do parágrafo quatro. A tese apresentada pelo Relator Geral baseava-se no fato de uma futura gestão chamar uma assembléia para modificar o Estatuto ou que o mesmo poderia ficar sujeito a manobras ininterruptas por meio de gestões futuras. A proposta de modificação do parágrafo seis baseava-se na supressão da frase “Conselho do INHIS”. Ambas as propostas foram votadas por unanimidade pela plenária e modificando-se automaticamente o parágrafo único do artigo doze. Em seguida o Relator Adjunto pediu que o parágrafo três fosse modificado por apresentar incoerência em ter dois membros em cada Diretoria o que foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou-se a leitura do artigo quatorze em que foi promessa de campanha da Gestão Nuqachis: a diminuição dos cargos do CACHA. O Relator adjunto pediu a palavra e explanou que uma das maiores dificuldades em constituir chapas era a quantidade excessiva de cargos e a segunda era que a mesma quantidade de cargos não fazia sentido na administração do CACHA. Para o Relator adjunto este artigo impedia a participação ampla e democrática dos estudantes no processo sucessório do CACHA. As propostas iniciais diziam respeito a mudança do cargo de Presidente para Diretor Geral, proposta pelo Relator Geral, e de Secretário Geral, pelo Presidente do CACHA. A plenária opôs-se as propostas e decidiu-se pela manutenção dos cargos e suas respectivas funções. Em seguida apresentou-se a proposta de fundir os cargos de primeiro e segundo secretário em secretário geral. O estudante Felipe Braga propôs que os cargos de primeiro e segundo diretor de finanças fossem fundidos ao de secretário geral. Para ele, o cargo de secretário poderia exercer a mesma função destes cargos. O estudante Samuel Ambrósio propôs que os cargos de diretor de esportes e eventos culturais fossem fundidos em apenas um, denominado, diretor de eventos. Para ele, não fazia sentido manter o cargo de esportes, em que se trabalharia apenas um ano. Em seguida a plenária discutiu sobre o cargo de diretor de formação política e esta discorreu sobre este cargo. Os vários manifestantes apresentaram os seguintes argumentos: o CACHA não poderia refletir as instâncias de outras instituições estudantis partidarizadas e que o mesmo cargo estava abrindo fissuras para a partidarização em médio e longo prazo do CACHA; a outra era que os estudantes de História tinham espírito crítico suficiente para entender e refletir sobre práticas e ideologias políticas. Em seguida o Relator Geral apresentou a proposta de modificar o cargo de diretor de divulgação e imprensa para comunicação e imprensa. Segundo o este a mudança no vocábulo divulgação para comunicação ficaria no âmbito das relações interpessoais enquanto que o termo divulgação apresentava-se de forma muito impessoal. O Relator Geral em seguida apresentou a proposta de criação do cargo de Tesoureiro. Após todas as discussões sobre os cargos do CACHA a mesa propôs sete cargos, no máximo oito, enquanto que uma parte da plenária pensou entre seis, no máximo sete e a outra oito, no máximo dez. O Relator Geral manifestou-se contra a proposta de dez diretorias afirmando que entre treze e dez ainda haveria um empecilho de administração, gestões esvaziadas e eleições bipolarizadas. Após longa discussão os cargos apresentados a plenária foram Presidente, Vice, Secretário Geral, Tesoureiro, Diretores de Comunicação e Imprensa, Eventos, Assuntos Acadêmicos e Suplentes. A proposta de seis cargos foi mantida excetuando-se o de Tesoureiro. O cargo de Suplente ficou regido pela inserção do parágrafo terceiro do novo artigo vinte e dois. Em seguida passou-se a leitura do capítulo primeiro. No parágrafo dez, a mesa apresentou a proposta de modificar o texto para uma data fixa de posse visto que as eleições do CACHA eram, desde 2008, mudadas em Assembléia Geral e havia gerado um problema de campanha e posse. A proposta da mesa era que a chapa eleita fosse empossada na segunda semana do início do ano letivo, já que as chapas que tomavam posse em Novembro não aproveitavam todo o calendário para desenvolver suas atividades junto aos alunos. A proposta foi rebatida pela estudante Shirley Botelho que afirmava que a chapa eleita deveria tomar posse imediatamente. Entretanto os estudantes Ernesto Martinez e Ygor Aoyagi apresentaram a defesa de que deveria haver uma data fixa para a posse e eliminando-se o problema das datas móveis, levanto-se em conta que a chapa eleita poderia ter os meses de férias para preparar junto com a gestão em vigor a transição de Diretoria. A proposta foi aprovada com três quintos dos votos válidos da Plenária. Em seguida a Mesa apresentou a Plenária o problema do Quorum em eleições. O Relator Adjunto defendeu que não teria sentido em ter quorum em uma eleição que não era obrigatória e, portanto, deveria tal dispositivo ser retirado do Estatuto. Após a aprovação unânime a Mesa argumentou que devido à inserção do inciso dez, artigo trinta, o inciso quinto, artigo 32 estaria automaticamente suprimido para poder entrar em acordo com o inciso dez do artigo trinta. Após a supressão do inciso quinto, os Relatores apresentaram a última proposta à plenária. Para os Relatores, o artigo trinta e quatro estaria em desacordo com as mudanças do artigo onze e, portanto, dever-se-ia criar um mecanismo mais democrático e forte para propor mudanças estatutárias. Os Relatores apresentaram como proposta de mudança estatutária o Congresso dos Estudantes, com mudanças estatutárias anuais e órgão máximo de deliberação do CACHA. A Mesa lembrou a Plenária que o parágrafo único do artigo doze estava alterado no que dizia respeito ao extinto inciso quatro. Aprovada a proposta de modificação do artigo trinta e quatro, o artigo nono teve a inserção o inciso primeiro, Congresso Geral, como a instância máxima de deliberação do CACHA. Após as mudanças ocorridas no Estatuto de 2008, durante a Gestão Atitude!, sendo Presidente o estudante Robeílton de Souza Gomes, o novo Estatuto passou a conter vinte e oito artigos, mantendo-s e os três títulos. A seguir o Presidente do CACHA, Ygor Aoygi renunciou ao cargo e os estudantes Marcelo Nunes de Souza e Josias Neves Freitas assumiram a Presidência e Vice-Presidência respectivamente. O estudante Ygor Aoyagi assumiu o cargo de Diretor de Divulgação e Imprensa que estava ocioso. Não havendo mais assuntos a tratar o Congresso foi encerrado as dezoito horas e trinta minutos. As informações aqui relatadas são verdadeiras e damos fé.

Manaus, 09 de Outubro de 2010. Ygor Yukihiro Rangel Aoyagi, Presidente do CACHA, Marcelo Nunes de Souza, Vice, Josias Neves de Freitas, 1° Secretário Geral, Samuel Ambrósio Cavalcante, Relator Geral, Helder Alves Lima, Relator Adjunto,

ADONILDO LOPES PEREIRA

ALDEMIRA FERREIRA DE ALMEIDA

ANA ALICE MORAES

CARLA CRISTINA MARQUES DE ALCÂNTARA

EDSON EVANDRO ALMEIDA CAMPOS

ERNESTO MARTINEZ RODRIGUEZ

FÁBIO RODRIGO SEVERIANO GUELBER

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

FELIPE CABRAL CAVALCANTE

GREICE BATISTA DE FARIAS

HELSON VITOR MENDES GANDRA FERREIRA

HERMENEGILDO DO SIQUEIRA BRILHANTE

JESSYKA SAMYA LADISLAU PEREIRA COSTA

JONATHAS LAFAIETE DA ENCARNAÇÃO

JOSÉ ESIVAL ROCHA PENA

JULIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA

KENNEDY PINHEIRO DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO RUSSO DE OLIVEIRA

RAYANA BRITO RODRIGUES

REGIANE GAMA RODRIGUES

REGIANE PEREIRA RIBEIRO

RENAN AQUILES SOARES CAMBISE

RICARDO DE OLIVEIRA RAMOS FERRO

SARA DOS SANTOS ARAÚJO

SHIRLEY BOTELHO PEREIRA

SUELEN DE SOUZA AGUIAR

TIAGO RODRIGUES NEVES